Aguarde...
Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo - GTI-Indicadores.
ALTERADO
Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 06 de fevereiro de 2024.
Designa membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Inclui indicadores específicos no processo de Bonificação por Resultados referente ao exercício de 2023 e altera a Portaria CGBR nº 1/2023.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Ciência.
Abre Crédito Adicional de R$ 18.420,80 (dezoito mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Determina que as ações fiscalizatórias ambientais, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, sejam previamente autorizadas pelo Gabinete.
Institui os procedimentos para a elaboração e divulgação do Relatório Anual de Gestão da Arborização.
Carregando...